ABSOLVIÇÃO CONTROVERSA

Revés no caso Daniel Alves: justiça espanhola anula condenação por estupro

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EUROPA PRESS/D.Zorrakino. POOL via Getty Images

Especialista em Direito Internacional explica por que a Justiça da Espanha revogou a condenação do ex-jogador, mesmo após sentença em primeira instância.

A recente absolvição de Daniel Alves no caso de estupro ocorrido em Barcelona, em 31 de dezembro de 2022, reacendeu o debate sobre como diferentes países tratam crimes sexuais. O ex-lateral da Seleção Brasileira havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão, mas teve a sentença anulada em 28 de março de 2025. Segundo a Justiça espanhola, as provas apresentadas continham “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições”.

A Drª Hanna Gomes, especialista em Direito Internacional, destaca que a legislação espanhola exige a comprovação clara da ausência de consentimento para configurar agressão sexual. A lei conhecida como “Só Sim É Sim” posiciona o consentimento explícito como critério central nesses casos. “É a vítima quem precisa demonstrar que não houve consentimento, não cabendo ao acusado comprovar sua inocência”, explica a jurista.

Fraqueza das provas e o princípio da presunção de inocência

Durante a reavaliação na instância superior, o tribunal entendeu que a palavra da vítima, mesmo corroborada por algumas provas, não foi suficiente para garantir a condenação. “A decisão baseou-se na fragilidade das evidências e na necessidade de se respeitar o princípio da presunção de inocência”, afirmou Drª Hanna.

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Com isso, Alves foi posto em liberdade condicional após pagar fiança de 1 milhão de euros, com restrições como manter distância da acusadora e não deixar o país sem autorização judicial. Seus passaportes foram devolvidos, o que tecnicamente já lhe permite retornar ao Brasil.

Recurso à vista e os impactos sociais da decisão

Apesar da absolvição, a defesa da mulher já anunciou que recorrerá ao Tribunal de Justiça Superior da Catalunha. Drª Hanna reforça que há espaço para reversão da decisão, desde que novas provas sejam apresentadas ou que se reforce o que já foi exposto.

Ela também alerta para os possíveis efeitos sociais desse tipo de desfecho. “Decisões como essa podem desencorajar vítimas a denunciarem agressões. Há um custo emocional e psicológico enorme, que muitas vezes termina em frustração”, lamenta.

A batalha judicial continua — e com ela, a discussão sobre justiça, provas e os limites da legislação em casos sensíveis como este.

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Bahia vence o Internacional na Fonte Nova e entra no G-5 do Brasileirão

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O Bahia derrotou o Internacional por 3 a 2 neste domingo (30.08), na Arena Fonte Nova, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Erick Pulga marcou duas vezes e foi o destaque da partida, enquanto Cristian Oliveira também apareceu entre os autores dos gols do time baiano. Alan Patrick e Vitinho descontaram para o Colorado.

Com a vitória, o Bahia chegou aos 40 pontos e assumiu a quinta colocação do Brasileirão, ultrapassando o Cruzeiro. O Internacional, por outro lado, ampliou para nove partidas a sequência sem vencer na competição e caiu para a 18ª posição, com 25 pontos, dentro da zona de rebaixamento.

O jogo

O time gaúcho começou melhor e abriu o placar aos 16 minutos do primeiro tempo. Alan Patrick recebeu pela esquerda, avançou até a área e finalizou sob pressão. A bola subiu, encobriu o goleiro Ronaldo e ainda desviou antes de entrar.

A vantagem colorada durou pouco. Aos 23 minutos, Acevedo cruzou para a área, e Erick Pulga apareceu livre para finalizar de primeira. O atacante acertou um belo voleio e deixou tudo igual na Fonte Nova.

O Bahia cresceu na partida e conseguiu virar o placar aos 42 minutos. Erick Pulga recebeu pela esquerda, avançou com espaço, cortou para o meio e finalizou. A bola desviou na defesa antes de vencer o goleiro Matheus Cunha.

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Nos acréscimos da primeira etapa, o Tricolor ampliou. Cristian Oliveira aproveitou a sobra após a defesa do Internacional afastar a bola e finalizou cruzado. Matheus Cunha fez uma grande defesa, mas não conseguiu segurar. Erick Pulga apareceu no rebote e completou para o gol vazio.

O Internacional voltou do intervalo em busca da reação e diminuiu a diferença aos poucos minutos da segunda etapa. Alan Patrick avançou pelo setor ofensivo e cruzou rasteiro para o meio da área. A defesa baiana não conseguiu cortar, e Vitinho apareceu livre para mandar a bola para as redes.

O Colorado teve a chance de empatar logo depois. Thiago Maia desarmou Gómez no campo de ataque e cruzou para Vitinho, que ficou cara a cara com Ronaldo. O atacante, porém, finalizou mal e mandou a bola para fora.

Apesar da pressão do Internacional, o Bahia conseguiu administrar a vantagem até o fim e confirmou uma importante vitória diante de sua torcida. O resultado fortalece a equipe na briga pelas primeiras posições e aumenta a preocupação do Colorado na luta contra o rebaixamento.

O Bahia volta a campo no sábado (5), às 16h, contra o Red Bull Bragantino, no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro.

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O Internacional terá pela frente o Grêmio na quinta-feira (3), às 20h, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pelo jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil.

FICHA TÉCNICA
Partida Bahia 3 x 2 Internacional
Competição Campeonato Brasileiro — 25ª rodada
Local Arena Fonte Nova, Salvador (BA)
Data 30 de agosto de 2026, domingo
Horário 19h30, horário de Brasília
Cartões amarelos Bahia: Cristian Oliveira, Román Gómez e Michel Araújo; Internacional: Maripán, Bernabei e Paulo Pezzolano
Gols Alan Patrick, aos 16 minutos do 1º tempo, pelo Internacional; Erick Pulga, aos 23 e aos 42 minutos do 1º tempo, pelo Bahia; Erick, aos 49 minutos do 1º tempo, pelo Bahia; Vitinho, aos 7 minutos do 2º tempo, pelo Internacional
Bahia Ronaldo; Román Gómez (Marcos Victor), David Duarte, Ramos Mingo e Luciano Juba; Erick (Michel Araújo), Nicolás Acevedo e Rodrigo Nestor; Cristian Oliveira (Ademir), Alejo Véliz e Erick Pulga. Técnico: Rogério Ceni.
Internacional Matheus Cunha; Aguirre, Félix Torres, Maripán, Matheus Bahia (Juninho) e Bernabei (Sanabria); Bruno Henrique, Ronaldo e Thiago Maia (Calebe); Vitinho e Alan Patrick (Carbonero). Técnico: Paulo Pezzolano.

Fonte: Esportes

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