Promotoria catalã contesta absolvição e classifica decisão judicial como desrespeitosa à vítima; julgamento será refeito no Tribunal Supremo da Espanha.

O Ministério Público de Barcelona entrou com recurso nesta quarta-feira (7/5) contra a anulação da sentença que havia condenado Daniel Alves por estupro. A promotoria catalã sustenta que a decisão judicial representa uma “condenação moral” à mulher que acusa o ex-jogador, e quer que o caso volte a ser julgado — agora pelo Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância da Justiça do país.

O recurso do MP se soma ao já apresentado pela defesa da vítima, que também contestou a decisão da Justiça catalã de anular a condenação.

Sentença Anulada por “Inconsistências”

Em 28 de março de 2025, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou, por unanimidade, a sentença que havia condenado Daniel Alves a 4 anos e 6 meses de prisão. O tribunal alegou haver “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” nos depoimentos da vítima, elementos que teriam comprometido a avaliação jurídica do caso e suas consequências penais.

Daniel Alves sempre negou ter cometido o crime, que teria ocorrido em uma boate de Barcelona no réveillon de 2022 para 2023. Apesar da anulação, ele continua sob medidas cautelares e, até nova decisão, responde em liberdade.

Entenda o Histórico do Caso

Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023, acusado de estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona. A condenação veio no início de 2024, com pena de 4 anos e meio de prisão. Contudo, em março do mesmo ano, ele foi solto sob liberdade condicional, após pagar fiança de 1 milhão de euros.

Além da fiança, o ex-jogador teve de cumprir medidas restritivas, como manter distância mínima de mil metros da vítima e de seus ambientes de convívio. A reviravolta jurídica reacendeu críticas públicas, especialmente de brasileiros, sobre a condução do caso e a percepção de impunidade.