Após agressões racistas contra o atleta Luighi Hanri em partida no Paraguai, pasta reafirma combate ao preconceito e propõe mudanças na Lei Geral do Esporte para punir clubes que não adotarem medidas preventivas.

O Ministério do Esporte se manifestou nesta quinta-feira (20) sobre o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apura a atuação do Estado brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em relação ao caso de racismo envolvendo o jogador Luighi Hanri Souza Santos, de 20 anos, do time sub-20 do Palmeiras. O atleta foi alvo de agressões racistas por parte de torcedores paraguaios no último dia 6, durante uma partida no estádio Cerro Porteño, no Paraguai. Segundo relatos, ele foi ofendido com gestos que imitavam um macaco.

Em nota oficial, o Ministério do Esporte afirmou que o combate ao racismo é uma pauta prioritária. A pasta declarou “repúdio veemente aos atos” e destacou que considera positiva a iniciativa do MPF em apurar o caso, classificando-a como alinhada ao posicionamento do governo federal sobre o tema.

O ministério também informou que recentemente veiculou, em todo o país e por diversas mídias, a campanha publicitária educativa “Cadeiras Vazias – um movimento de ocupação pela paz no futebol”. A ação buscou combater a violência, o preconceito e o racismo no ambiente esportivo. De acordo com a pasta, a iniciativa teve grande repercussão, com a adesão de clubes, federações, confederações, torcidas organizadas, veículos de comunicação e órgãos públicos.

Diante do aumento dos casos de racismo, principalmente em partidas de futebol, o Ministério do Esporte revelou que propôs mudanças na Lei Geral do Esporte. A proposta cria a exigência de que clubes, federações e confederações adotem medidas práticas contra o racismo, sob pena de ficarem impedidos de receber recursos públicos federais caso descumpram a regra.

A proposta já foi encaminhada à Casa Civil e à Presidência da República para análise e, após essa etapa, seguirá para o Congresso Nacional. Caso aprovada, a nova medida será incluída na Lei Geral do Esporte.

“O próprio texto atual da Lei Geral do Esporte já reconhece o crime de racismo e garante aos órgãos competentes a possibilidade de adotar as providências penais cabíveis sempre que houver denúncia ou registro de casos como este”, frisou o ministério.

O Ministério Público Federal também solicitou formalmente ao Ministério do Esporte informações detalhadas, no prazo de 10 dias, sobre as ações públicas já realizadas ou planejadas para combater o racismo no esporte. A CBF recebeu o mesmo pedido de explicações, com o objetivo de esclarecer as providências adotadas pela entidade para prevenir e enfrentar episódios de discriminação no futebol brasileiro.